🌱 Tua empresa está preparada para 2026? O erro ambiental que mais gera multas no fim do ano — e quase ninguém percebe.
- CapaodaCanoa Ecoalternativa
- 5 de dez.
- 3 min de leitura
No Litoral Norte do RS, existe um erro que se repete todos os anos e surpreende empresários justamente no momento mais movimentado: o fim do ano, período de fiscalizações intensificadas e renovações de alvará.
Apesar de parecer simples, esse é o problema que mais gera multas, notificações e atrasos na liberação do alvará sanitário:
❗ O maior erro é não comprovar a destinação correta dos resíduos — inclusive da caixa de gordura e do óleo de cozinha.
A maioria dos estabelecimentos até faz a limpeza e entrega resíduos para coleta, mas não guarda os documentos, e é exatamente aí que mora a infração. Empresários acreditam que “estar limpo” é o suficiente. Mas do ponto de vista legal, o que importa é a comprovação documental.
♻️ Por que isso gera tanta multa no fim do ano?
Porque comércio, restaurantes, mercados, hotéis, cafeterias, condomínios e cozinhas industriais passam a ser cobrados por três frentes ao mesmo tempo:
Destinação de resíduos sólidos - Notas, certificados, MTRs e contratos;
Limpeza periódica da caixa de gordura - Com nota fiscal, não só com serviço “feito”;
Destinação do óleo de cozinha usado - Certificado de empresa coletora habilitada.
E quando chega dezembro, muitos descobrem que:
não guardaram os documentos;
não têm PGRS atualizado;
a caixa de gordura não tem comprovação recente;
o óleo não foi destinado corretamente;
ou nunca emitiram um MTR no SINIR.
Resultado: multas, indeferimento de alvará e exigência de regularização imediata.
📜 O que a legislação exige?
Essas obrigações não são “opcionais” — são definidas por normas federais, estaduais e municipais:
✔ Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos
Determina que todo gerador é responsável pelo destino final e pela comprovação desse destino.
✔ Decreto nº 10.936/2022
Reforça o dever de comprovar destinação ambientalmente adequada.
✔ CONAMA 275/2001
Define a padronização da segregação dos resíduos.
✔ Normas sanitárias municipais e estaduais
Exigem:
limpeza periódica da caixa de gordura,;
destinação do óleo residual;
documentos válidos para renovação do alvará;
comprovação de que resíduos perigosos têm destino correto.
No litoral, especialmente Capão da Canoa e Xangri-Lá, a vigilância sanitária e ambiental intensificam a fiscalização entre novembro e fevereiro — justamente quando mais faltam documentos.
🧾 Documentos que sua empresa precisa ter (e provar!)
Se o fiscal pedir, você precisa apresentar:
✔ Nota fiscal da limpeza da caixa de gordura - Com periodicidade adequada ao tipo de atividade.
✔ Certificado de destinação do óleo de cozinha - Emitido por empresa habilitada.
✔ MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos) - Para resíduos recicláveis, orgânicos, rejeitos ou perigosos.
✔ PGRS atualizado - Exigido para várias atividades comerciais e turísticas.
✔ Certificados e notas de destinação final - Recicláveis, rejeitos, resíduos de saúde (quando aplicável).
Se faltar qualquer um deles, a empresa é enquadrada como irregular, mesmo que as práticas estejam corretas.
🔍 Por que isso quase ninguém percebe?
Porque:
o serviço é feito, mas os documentos se perdem,
o empresário acredita que basta contratar a coleta,
a periodicidade da limpeza da caixa de gordura não é controlada,
os comprovantes ficam com funcionários ou fornecedores,
não existe controle interno sobre resíduos.
É por isso que muitos se surpreendem com multas e exigências justamente no período mais movimentado — o verão e o fim de ano.
💡 Como evitar esse problema de forma simples?
A solução é organização ambiental — e isso não precisa ser complicado.
A EcoAlternativa Capão da Canoa faz isso por você:
🌱 Diagnóstico rápido da situação ambiental;
♻️ Organização e arquivo de todos os documentos obrigatórios;
🗂 Atualização e elaboração do PGRS;
💧 Orientação sobre periodicidade da caixa de gordura;
🍳 Regularização da destinação do óleo residual;
📑 Preparação documental para o alvará sanitário;
🏅 Adequação para certificações como o Selo Verde.
Com tudo organizado, sua empresa passa pela fiscalização com tranquilidade — e entra em 2026, 100% regularizada.
🚨 O melhor momento é agora.
Não espere pela visita do fiscal ou pela notificação. Resolver antes é mais barato, mais rápido e evita dor de cabeça.
✨ Finalize 2025 regularizado, seguro e sem multas.
EcoAlternativa Capão da Canoa – Assessoria e Consultoria Ambiental www.ecoalternativacapaodacanoa.com
📞 (51) 98161-7058 |
📍 Capão da Canoa – RS
💚 Juntos, construímos um litoral mais sustentável.
Comentários